WebData: Nome do caderno: Nome da seção ... WebO portal e-SAJ é uma solução que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual por meio de diversos serviços voltados para os advogados, cidadãos e …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de …
WebPraça da Sé, s/nº - Cep 01018-010 São Paulo - Capital PABX: (11) 4802-9394, 4802-9188 e 4802-9358 WebAug 26, 2024 · A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ao pagamento de indenização por danos morais a uma passageira ofendida por funcionário da empresa. A turma julgadora elevou o montante da reparação para R$ 15 mil. Segundo … raleigh observer state employee salaries
Consultas Processuais - dje.tjsp.jus.br
WebAug 26, 2024 · Confira na íntegra a decisão sobre Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: Embdeccv Xxxxx-53.2024.8.26.0067 SP Xxxxx-53.2024.8.26.0067. ... Em consulta ao site da Imprensa Oficial1, verificou-se que foi publicado no DOU de 06/03/2024 (p. 28/29) 2 o resultado do julgamento dos processos … WebQuestão atualizada em 19/9/2024. Resposta: sim “O Provimento nº 12, de 17 de agosto de 2024, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância estabelece, expressamente, em seus artigos 43, § 2º e 60, que se considera realizada a intimação com o acesso ao conteúdo integral da decisão em … WebConsultas Públicas; Prêmios. CNJ de Qualidade; ... (DEPRE/TJ) tem 48 horas para prestar informações, à Corregedoria Nacional de Justiça, sobre procedimento de sequestro do valor de R$ 21.432.039,87, do município de Araraquara ... da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP), para investigar se os fatos narrados no inquérito policial, caso ... oven baked turkey bacon recipe